Proposta de Redação: O direito à vida é um atentado à cultura?

Desenvolva um texto dissertativo-argumentativo sobre a seguinte questão:

- Que deve predominar? O direito à vida, segundo os conceitos humanistas da moderna cultura ocidental e as normas da legislação brasileira, ou os costumes e valores das comunidades indígenas, que cultivam há séculos o infanticídio, por razões de eugenia ou outras?

PROPOSTA DE REDAÇÃO

 

 

Desenvolva um texto dissertativo-argumentativo sobre a seguinte questão:

- Que deve predominar? O direito à vida, segundo os conceitos humanistas da moderna cultura ocidental e as normas da legislação brasileira, ou os costumes e valores das comunidades indígenas, que cultivam há séculos o infanticídio, por razões de eugenia ou outras?

Considere a coletânea a seguir como referência para o desenvolvimento de sua redação.

 

Texto 1

 

O infanticídio entre indígenas é um tema que já gerou documentários, projetos de lei e muita polêmica em torno de saúde pública, cultura, religião e legislação. Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

[...]

Tramitando no Congresso, a Lei Muwaji estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

O projeto se inspirou no caso da indígena Muwaji Suruwahá, que lutou pela sobrevivência de sua filha Iganani, que tem paralisia cerebral e por isso estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade.

 

(Adaptado do disponível em: <http://noticias.bol.uol.com.br/brasil>. Acesso em: 20 ago. 2016)

 

 

Texto 2

 

Márcia Suzuki, presidente do conselho da organização social Atini, que busca prevenir o infanticídio entre índios, lembra que a prática é comum em mais de 20 etnias.

 

Folha - Por que a senhora é favorável ao projeto?

Márcia Suzuki - Da mesma forma que países na África começam a aprovar leis que proíbem a mutilação genital feminina, o Congresso avança ao apoiar a Lei Muwaji. Há grupos que se opõem dizendo que os indígenas serão criminalizados. A lei não visa em nenhum momento colocar índias na cadeia, nem impor nada.

Há outras etnias, além dos ianomâmis, que praticam o ritual hoje?

Há farta literatura e documentários que indicam que a prática ainda é comum em mais de 20 etnias. O Senado mostrará bom senso e sensibilidade à dor das mães indígenas que sofrem ao ver os filhos serem enterrados vivos, sufocados com folhas ou abandonados na mata para morrer à míngua. [...]

 

Antonio Carlos de Souza Lima, presidente da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), entende que o projeto faz parte de um plano para retirar direitos dos índios.

 

Folha - Como o senhor avalia o projeto?

Antonio Carlos Lima - Faz parte de um conjunto de medidas que busca criminalizar os povos indígenas. O projeto do infanticídio mobiliza o tema infância, moralmente candente; polariza a opinião pública, trata índios como bárbaros selvagens, que têm de se transformar naquilo que o homem branco quer, abrindo mão de suas terras e recursos.

O infanticídio é restrito ou várias etnias o praticam?

Não temos nenhum estudo que mostre que está em prática aqui ou ali. Lembro o seguinte: a quantidade de bebês do sexo feminino dados como natimortos na Índia é estupenda, e ninguém chama de infanticídio, assim como a gente tem genocídio da população jovem negra no Rio, e ninguém fala nada. Isso não vira CPI nem projeto de lei. A quem interessa uma questão que é residual, que fala muito mais de um passado que de um presente de povos indígenas?

 

(Adaptado do disponível em: <http://noticias.bol.uol.com.br/brasil>. Acesso em: 12 jul. 2016)

 

 

Texto 3

 

Edson Bakairi, hoje líder indígena em Mato grosso e professor licenciado em História, é sobrevivente de tentativa de infanticídio; foi abandonado para morrer na mata e foi resgatado e preservado com vida por suas irmãs. Em 2008 enviou uma "carta aberta" ao então presidente Luís Inácio Lula da Silva, da qual extraímos o texto que se segue.

O infanticídio não é um fato novo, infelizmente sempre esteve presente na história das culturas indígenas. Entretanto, tem ganhado visibilidade na mídia com a divulgação da história da menina Hakani, da etnia Suruwahá, a qual sobreviveu ao infanticídio após o suicídio de seus pais e irmãos. Estamos vivendo um momento de profunda mudança em nossa cultura e estilo de viver, porque vivemos hoje um novo tempo. A realidade dentro das comunidades indígenas é outra. Já não vivemos confinados em nossas aldeias, condenados ao esquecimento e a tradições inquestionáveis. O mundo está dentro das aldeias, via meios de comunicação, internet e escola; o acesso à informação tem colocado o indígena em sintonia com os acontecimentos globais.

Tudo isso tem alterado nossa visão de mundo. Hoje já não somos meros objetos de estudo, mas protagonistas de nossa própria história, adquirindo novos saberes e conhecimentos que valorizam a vida e nossa cultura.

 

(Adaptado do disponível em: <http://www.atini.org.br/carta-aberta-de-edson-bakairi>. Acesso em: 20 jul, 2016)