É PRECISO REPENSAR A REFORMA AGRÁRIA

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma-padrão da língua portuguesa sobre o tema: É preciso repensar a reforma agrária. Apresente uma proposta de ação social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

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A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção(Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64).

Na prática, a reforma agrária proporciona:

1 Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.	2 Produção de alimentos básicos.	3 Geração de ocupação e renda.
4 Combate à fome e à miséria.	5 Interiorização dos serviços públicos básicos.	6 Redução da migração campo-cidade.
7 Promoção da cidadania e da justiça social.	8 Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.	9 Democratização das estruturas de poder.

O que o Incra busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no país é a implantação de um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial. Para tanto, o Incra adota instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região e a está realizando uma adequação institucional e normativa para a intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários. A reforma agrária implica também no forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras. Atendendo às diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária é parte de um projeto nacional de desenvolvimento, massivo e de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos.

Em relação aos beneficiários, a atuação do Incra no campo é norteada pela promoção da igualdade de gênero, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. O trabalho do Incra contribui para dotar o Estado dos instrumentos necessários para gerir o território nacional.

fonte: (http://www.incra.gov.br/reformaagraria)

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