O combate necessário aos problemas do sistema carcerário

O combate necessário aos problemas do sistema carcerário

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma-padrão da língua portuguesa sobre o tema: O combate necessário aos problemas do sistema carcerário. Apresente uma proposta de ação social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

5 problemas crônicos das prisões brasileiras

Em novembro de 2012, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que “preferia morrer” a “ser preso” no Brasil.

“Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, disse ele na ocasião.

“Quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”, acrescentou.

Desde então, a situação pouco mudou ─ piorou, na verdade, segundo as mais recentes estatísticas oficiais.

A tal ponto que, na virada do ano, rebeliões em unidades prisionais de Manaus terminaram em tragédia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru.

Na sexta-feira passada, outros 33 detentos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, a maior de Roraima.

Esse cenário não é exclusivo do Brasil. Outros países também enfrentam problemas semelhantes.

Mas iniciativas colocadas em prática no exterior para melhorar as condições de vida e a segurança nas prisões vêm obtendo resultados promissores.

A BBC Brasil listou cinco problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo.

1) Superlotação

Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. A cada mês, penitenciárias de todo o país recebem 3 mil novos presos.

E desde 2000, a população carcerária praticamente dobrou de tamanho.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solução desse problema estaria na combinação de penas alternativas ─ e mais curtas, dependendo do crime cometido ─ e julgamentos mais rápidos. “Para melhorar a situação atual, o Brasil deve, em primeiro lugar, reduzir o número de prisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento. Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletas de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas”, diz à BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediado em Roma.

“Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social”, acrescenta.

Atualmente, três em cada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades.

2) Reincidência

A reincidência ─ ou seja, voltar a praticar o crime ─ é um problema global.

Mas no Brasil tem dimensões muito maiores. Segundo estatísticas oficiais, 70% dos que deixam a prisão acabam cometendo crimes novamente.

3) Saúde precária

Estudos mostram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV (vírus que causa a AIDS) do que o restante da população.

Além disso, estão mais vulneráveis à dependência de álcool e drogas.

4) Má administração

O sistema prisional brasileiro sofre com a má administração.

Prisões geridas tanto pelo poder público quanto pelo capital privado enfrentam problemas como superlotação, condições insalubres e rebeliões.

5) Falta de apoio da sociedade

Especialistas alertam, ainda, para a falta de apoio da sociedade na reintegração dos presos.

“Em todo o mundo, e talvez em maior grau no Brasil, discursos políticos que apelam para um endurecimento do combate ao crime ganham votos, não o oposto”, afirma Scandurra, do Observatório Europeu das Prisões.

“E por causa disso, mesmo políticos que sabem muito bem que esse tipo de política é cara e fadada ao fracasso, a acabam apoiando porque têm medo de perder eleitores”, acrescenta.